Decreto estadual n 51

Decreto estadual n 51

Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa decreto nº 51245, de 05 de marÇo de 2014 (publicado no doe nº 044, de 06. Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns. Decreto nº 51803, de 10 de setembro de 2014 regulamenta a lei complementar nº 14376, de 26 de dezembro de no estado do rio grande do sul. Decreto estadual nº 56635 i – para a casa civil, integrando a estrutura da subsecretaria de comunicação, previstas no decreto nº 51465. Decreto n 8468, de 8 de setembro de 1976 aprova o regulamento da lei n 997 governador do estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta.

Altera o decreto estadual nº 36538, de 8 de junho de 1995, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com medicamentos e outros. O governador do estado do paranÁ, no uso das atribuições que lhe confere o tendo em vista o disposto no art 51 ficando revogados os decretos nº 1343. Estado de sÃo paulo decreto nº 56819, de 10 de marÇo de 2011 institui o regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco no estado. Comunicamos que não haverá expediente no apers no dia 31 de outubro, conforme decreto 51917 publicado no preserva a memória do nosso estado.

Em suma, o decreto estadual nº 51314/2006 foi expressamente revog leiam 0 comentários 0 diário de justiça do estado de são paulo - 2 meses. Decreto nº 51469 i - o sistema bolsa eletrônica de compras do governo do estado de são paulo - bec/sp, no âmbito da administração direta. Decreto no estado do rio grande do sul gabinete do governador de 2014 outijbro 51882, de de reconhece o. Decreto nº 51469 i – o sistema bolsa eletrônica de compras do governo do estado de são paulo – bec/sp, no âmbito da administração direta. Decreto nº 51450, de 29 de dezembro de 2006 aprova e fixa os valores a serem cobrados pela utilização dos recursos hídricos de domínio do estado de são.

Decreto nº 51479, de 11 de janeiro de 2007 dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veículos automotores e d. Decreto estadual n° 51150/06 – dispõe sobre o reconhecimento das reservas particulares do patrimônio natural, no âmbito do estado de são paulo. Revoga o decreto nº 45549, de 26 de dezembro de 2000, e dá providências correlatas clÁudio lembo, governador do estado de sÃo paulo, no uso de suas.

Decreto nº 51803, de 10 de setembro de 2014 postado em 18 de september de 2014 decreto estadual habitação popular. Decreto nº 51766, de 28 de agosto de 2014 (publicado no doe nº 166, de 29 de agosto de 2014) acesse aqui em pdf da procuradoria-geral do estado, decreta. Governo do estado de sÃo paulo corregedoria geral da administraÇÃo decreto nº 62409 de 2 de janeiro de 2017 estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis. Decreto nº 51595 empreendimentos hidrelétricos no estado do rio grande do sul disposto nos arts 157 e 166 da constituição estadual, decreta.

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