Sumula 33

Sumula 33

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O autor, no entanto, adverte que o stj entende em sentido contrário, aplicando a sua súmula 33 realmente, a jurisprudência do stj é nesse sentido. Em abril de 2014 foi publicada pelo supremo tribunal federal a súmula vinculante nº 33, que trata da aplicabilidade das normas do regime geral de previdência. A súmula vinculante 33, do stf, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público, foi publicada no dou desta quinta-feira, 24 súmula. Nº 33 mandado de seguranÇa decisÃo judicial transitada em julgado (mantida) - res 121/2003, dj 19, 20 e 21112003 nº 34 gratificaÇÃo natalina.

Revista eletrônica de direito processual, volume iii a releitura do enunciado nº 33 da súmula do stj elayne maria sampaio rodrigues mahler. Súmula nº 33 – no sistema de registro de preços, é vedada a adesão à ata por órgão ou entidade que não participou da licitação (“carona”). Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre súmula vinculante 33 do stf súmula vinculante 33 do supremo tribunal federal. Súmula 33 a incompetencia relativa nÃo pode ser declarada de oficio súmula 34 compete a justiÇa estadual processar e julgar causa relativa a. No dia 09 de abril de 2014, o supremo tribunal federal aprovou a súmula vinculante nº 33, com o seguinte enunciado: “aplicam-se ao servidor público, no que. SÚmula vinculante 33 (veja o debate de aprovação) aplicam-se ao servidor público, no que couber.

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